VOOS HUMANITÁRIOS OPERADOS PELA TAP ENTRE LISBOA e MAPUTO EM SETEMBRO

A Embaixada de Portugal em Maputo informa que, em articulação com o Governo de Moçambique, serão realizados voos entre Lisboa e Maputo, operados pela TAP e com transporte de passageiros nos dois sentidos, nas seguintes datas:

Lisboa – Maputo (TP3227): Dias 03, 10, 17 e 24 de setembro 

Maputo – Lisboa (TP3226): Dias 05, 12, 19 e 26 de setembro

QUEM PODE VIAJAR

Voo Lisboa – Maputo:

- nacionais moçambicanos; ou

- residentes legais em Moçambique; ou

- detentores de vistos de trabalho, visto de permanência temporária ou DIRE válidos, ou uma autorização excecional de entrada em Moçambique, concedida pelas autoridades moçambicanas, ao abrigo do n.3 do artigo 10 do Decreto n.69/2020 de 11 de agosto, da República de Moçambique.

Voo Maputo – Lisboa:

- nacionais e residentes legais em Portugal, ou

- cidadãos nacionais da União Europeia, nacionais de Estados associados ao Espaço Schengen e membros das respetivas famílias, nos termos da Diretiva 2004/38/CE do Parlamento e do Conselho, e

- nacionais de países terceiros com residência legal num Estado-Membro da União Europeia, em trânsito para o país de origem ou residência legal;

- detentores de visto ou autorização de residência válida para entrada em Portugal.

RESERVAS

A reserva de lugar deverá ser feita diretamente junto da TAP.

As condições aplicáveis ao embarque estão disponíveis em: undefined

Nota: Os passageiros não necessitam de solicitar diretamente a autorização de entrada ou saída de Moçambique junto do Ministério do Interior.

Se tiver alguma dificuldade para efetuar a sua reserva num dos voos de Maputo para Lisboa e uma comprovada urgência nesta deslocação, por motivos graves de saúde ou por partida definitiva do país, agradecemos que contacte o Consulado Geral em Maputo (consulado.maputo@mne.pt ) ou o Consulado Geral na Beira ( consulado.beira@mne.pt).

CONDIÇÕES SANITÁRIAS

Lisboa para Maputo

Segundo o Decreto do Conselho de Ministros n.º 69/2020, de 11 de Agosto de 2020, aplicam-se as seguintes regras sanitárias a todos os passageiros que viajem para Moçambique:

- Têm de apresentar um comprovativo de teste de Reacção em Cadeia da Polímerase (PCR) com resultado negativo ao SARS-CoV-2, realizado no país de origem nas últimas 72 horas antes da partida;

- Estão sujeitos ao regime de quarentena domiciliária obrigatória de 10 dias consecutivos;

- Devem realizar um novo teste de Reação em Cadeia da Polímerase (PCR) com resultado negativo ao SARS-CoV-2 no final do período da quarentena, sendo os custos do teste suportados pelos próprios;

- Na impossibilidade de o passageiro suportar os custos do teste, estará sujeito a uma quarentena domiciliária obrigatória de 14 dias consecutivos.

Para eventuais dúvidas sobre esta matéria, os interessados deverão contactar diretamente as competentes autoridades moçambicanas.

Maputo para Lisboa

Os passageiros nos voos de Moçambique para Portugal terão de apresentar, antes do embarque, comprovativo de realização de teste laboratorial (RT -PCR) para rastreio da infeção por SARS -CoV -2, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque, sem o qual não poderão embarcar. Excecionam-se apenas aqueles que estejam em trânsito e não tenham de deixar as instalações aeroportuárias.

Os cidadãos nacionais e estrangeiros com residência legal em Portugal e ainda o pessoal diplomático colocado em Portugal que, a título excecional, não apresentem aquele comprovativo, poderão embarcar, tendo contudo de fazer o teste à chegada, em instalações no interior do aeroporto, e a expensas próprias. Caso se recusem a fazer o teste à chegada, incorrem nos crimes de desobediência e propagação de doença contagiosa, e serão notificados de imediato pelo SEF para a realização do mesmo, a expensas próprias, no prazo de 48h. Desta notificação serão informadas as autoridades de saúde e a força de segurança territorialmente competente da área da sua residência. Estes passageiros devem também permanecer na residência ou em alojamento por si indicado até à notificação do resultado negativo, sob pena de incorrerem num crime de propagação de doença contagiosa.

Relativamente aos cidadãos estrangeiros que embarquem sem o teste, ou cujo transito obrigue a abandonar as instalações aeroportuárias, será recusada a entrada em território nacional.

Estas medidas estão em vigor entre as 00h00 de dia 16 de agosto e as 23h59 do dia 31 de agosto.

Para mais informações consulte o site da Direção Geral da Saúde: www.dgs.pt

Nota: Informação em apreço poderá ser alterada com pouca antecedência. Não obstante, eventuais alterações serão comunicadas com a brevidade possível.

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