A Embaixada de Portugal em Maputo informa que, em articulação com o Governo moçambicano, serão realizados dois voos humanitários entre Lisboa e Maputo, operados pela TAP e com transporte de passageiros nos dois sentidos, nas seguintes datas:

16/07/2020: Lisboa – Maputo (TP3227)

18/07/2020: Maputo – Lisboa (TP3226)

23/07/2020: Lisboa – Maputo (TP3227)

25/07/2020: Maputo – Lisboa (TP3226)

QUEM PODE VIAJAR:

Tratando-se de voos humanitários e de apoio ao repatriamento, apenas estão autorizados a viajar passageiros que reúnam as seguintes condições:

Voo Lisboa – Maputo

  • nacionais moçambicanos; ou
  • residentes legais em Moçambique; ou
  • detentores de uma autorização excecional de entrada em Moçambique, concedida pelas autoridades moçambicanas, ao abrigo do n.2 do artigo 10 do Decreto n.51/2020 de 2 de Julho da República de Moçambique.

Voo Maputo – Lisboa

  • nacionais e residentes legais em Portugal, ou
  • cidadãos nacionais da União Europeia, nacionais de Estados associados ao Espaço Schengen e membros das respetivas famílias, nos termos da Diretiva 2004/38/CE do Parlamento e do Conselho, e
  • nacionais de países terceiros com residência legal num Estado-Membro da União Europeia, em trânsito para o país de origem ou residência legal.

RESERVAS

 

i) Reservas de lugar nos voos de Lisboa para Maputo nos dias 16 e 23 de julho

A reserva de lugar nos voos humanitários de Lisboa para Maputo, que terão lugar nos próximos dias 16 e 23 de julho, será feita diretamente pela TAP.

Caso reúna as condições necessárias e deseje regressar a Moçambique ou Portugal nestes voos, muito agradecíamos que preencha e envie o formulário disponível em: https://tapdigital.solutions/forms/return/index.php?lang=pt

As condições aplicáveis ao embarque estão disponíveis em: https://www.flytap.com/pt-mz/alertas-e-informacoes

A TAP contactará diretamente os cidadãos interessados para efetivar a respetiva reserva e emissão de bilhete.

NOTA IMPORTANTE: Informamos que, para o voo LIS-MPM de dia 16 de julho, deverá preencher o formulário e enviar à TAP com a maior brevidade possível e no máximo até às 11h00 de 14 de julho.

ii) Reserva de lugar nos voos de Maputo para Lisboa nos dias 18 e 25 julho

A TAP disponibilizou, no seu site, a possibilidade de reserva direta de lugares nos voos humanitários de Maputo para Lisboa dos próximos dias 18 e 25 de julho.

Se tiver alguma dificuldade para efetuar a sua reserva e uma comprovada urgência nesta deslocação, por motivos graves de saúde ou por partida definitiva do país, agradecemos que contacte o Consulado Geral em Maputo (consulado.maputo@mne.pt) até às 14h00 de dia 14 de julho.

 

CONDIÇÕES SANITÁRIAS

Trajeto Lisboa - Maputo:

Todos os passageiros dos voos de Lisboa para Maputo que deverão realizar um teste gratuito, à chegada, no aeroporto em Maputo, que será disponibilizado pelas autoridades de saúde moçambicanas.

O teste feito no estrangeiro, ainda que o resultado seja negativo, não dispensa da obrigatoriedade do novo teste à chegada.

Os passageiros com destino diverso do da cidade de Maputo, deverão aguardar pelos resultados do teste, antes de seguirem viagem para o destino final.

Os passageiros com destino na cidade de Maputo e arredores poderão aguardar os resultados nas suas casas, observando, todavia, todos os cuidados estabelecidos no protocolo de saúde moçambicano sobre a Covid-19.

É ainda obrigatório o cumprimento de um período de quarentena domiciliária de 14 dias, à chegada a Moçambique.

Trajeto Maputo - Lisboa:

Os passageiros de voos humanitários estão isentos da necessidade de apresentar comprovativo de teste molecular RT-PCR ao COVID-19, com resultado negativo, antes do embarque.

Não obstante, será feito um controlo sanitário à chegada a Portugal pelas autoridades portuguesas competentes, incluindo o rastreio de temperatura por infravermelhos a todos os passageiros. Se a avaliação da situação o justificar, os passageiros serão sujeitos a teste à COVID-19 no local, a expensas próprias.

Os passageiros detetados com febre ou sujeitos a teste molecular RT-PCR à COVID-19 nos termos do número anterior podem sair do aeroporto, depois de disponibilizarem os dados de contacto e permanecerão confinados nos seus destinos de residência até receberem os resultados negativos do teste molecular RT-PCR, seguindo-se as orientações da Direção-Geral da Saúde para esses casos.

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