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Visita a Maputo do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal

STJ 02

STJ 01

STJ 03

 

O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de Portugal, Dr. António Silva Henriques Gaspar, realizou visita a Maputo entre 26 de Fevereiro e 1 de Março, tendo sido acompanhado pelos Juízes José António dos Santos Cabral, José Amílcar Salreta Pereira e pelo Chefe de Gabinete, Luís Lameiras.  Do programa da visita destaca-se a assinatura de Protocolo de Cooperação entre os dois tribunais - que incide nomeadamente na área da capacitação, da partilha de legislação e experiências, e estabelece uma plataforma de comunicação permanente entre juízes – bem como a palestra proferida pelo Presidente do STJ alusiva ao tema “ Independência dos tribunais”, encontros de cortesia mantidos com o Primeiro-Ministro da República de Moçambique, a Procuradora-Geral da República, o Presidente do Tribunal Administrativo, visitas ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo e ao Centro de Formação Jurídica e Judiciária, na Matola, e participação na cerimónia de abertura do ano judicial.

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