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Ministério dos Negócios Estrangeiros

Relatório de Atividades (2017) e Plano de Atividades (2018) da Comissão Nacional de Direitos HUmanos já estão disponíveis para consulta

Encontram-se disponíveis para consulta na nova página da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) no portal do Governo da República Portuguesa o Relatório de Atividades da CNDH relativo ao ano de 2017 bem como o Plano de Atividades da mesma Comissão para 2018.

O referido Relatório de Atividades tem por objetivo informar sobre o trabalho desenvolvido pela CNDH ao longo do ano e ilustra a importância que o Estado português confere, em estreita articulação com a sociedade civil, ao respeito e à promoção da realização dos direitos humanos. Documento encontra-se disponível em língua portuguesa mas brevemente deverá ser disponibilizada uma versão em inglês do Sumário Executivo.

O Plano de Atividades tem por objetivo planificar e conferir uma visão estratégica aos trabalhos da CNDH para 2018. Neste contexto, visa assegurar uma maior qualidade e eficácia ao trabalho da Comissão bem como o cumprimento, por Portugal, das obrigações assumidas internacionalmente em matéria de direitos humanos. Inclui igualmente diversas propostas de atividade que os diferentes membros da CNDH planeiam desenvolver em 2018.

Ambos documentos estão disponíveis para consulta aqui tendo sido igualmente partilhados através da página Facebook da CNDH

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