Embaixada de Portugal em Moçambique

Ministério dos Negócios Estrangeiros

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - ELEIÇÕES PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (22 SETEMBRO 2019)

Decorrerá nos próximos dias 10, 11 e 12 de setembro de 2019 a votação antecipada para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, para os eleitores deslocados em Moçambique que se encontram recenseados na Região Autónoma da Madeira.

A votação decorrerá nas instalações do Consulado-Geral de Portugal em Maputo (Av. Mao Tsé Tung, n.º 519) entre as 8:00-12:00 e 13:00-16:00 horas.

Os eleitores deverão apresentar:

  • Cartão de cidadão, Bilhete de Identidade (ou outro documento identificativo como carta de condução ou passaporte);
  • Documento autenticado, comprovativo de permanência em Moçambique, emitido pelo superior hierárquico ou pela entidade competente.

A lei determina que podem votar antecipadamente as seguintes categorias de eleitores recenseados na Região Autónoma da Madeira:

  • Militar, Agente Militarizado e Civil integrado em operações de manutenção de paz, cooperação técnico-militar ou equiparadas;
  • Médico, Enfermeiro ou Cidadão integrado em missões humanitárias, como tal reconhecidas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros;
  • Investigador ou Bolseiro em instituições universitárias ou equiparadas, como tal reconhecidas pelo Ministério competente;
  • Estudante de escola superior, ao abrigo de programa de intercâmbio;
  • Ou cônjuge ou equiparado, parente ou afim que viva com os eleitores mencionados nos pontos anteriores.
Partilhar:
FacebookTwitterGoogle +E-mail