Embaixada de Portugal em Moçambique

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Plano de Atividades da Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDH) para 2019

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Informa-se V. Exa que o Plano de Atividades da Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDH) para 2019, em português e inglês, se encontra disponível em www.direitoshumanos.mne.pt. O Plano em apreço foi também partilhado através da página facebook da CNDH disponível para consulta em: https://www.facebook.com/Comiss%C3%A3o-Nacional-para-os-Direitos-Humanos-Portugal-1499967800269518/

O Plano de Atividades em apreço tem por objetivo planificar e conferir uma visão estratégica aos trabalhos da CNDH para o ano de 2019. Neste contexto, visa assegurar uma maior qualidade e eficácia ao trabalho da Comissão e o cumprimento, por Portugal, das obrigações assumidas internacionalmente em matéria de direitos humanos. Inclui também diversas propostas de atividades que os diferentes membros da CNDH planeiam desenvolver em 2019.

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