Serão hoje assinados, em Maputo, os contratos ao abrigo do Fundo Empresarial da Cooperação Portuguesa (FECOP), instrumento financeiro de apoio a micro, pequenas e médias empresas de direito moçambicano, que permitirão à Cooperação Portuguesa contribuir para a recuperação da atividade económica em Moçambique face aos impactos negativos causados pela atual pandemia da COVID-19.

Estabelecido entre os Governos Português e Moçambicano, o FECOP tem o valor global de cerca de 12,5 milhões de USD (843.295.935 meticais), dos quais cerca de 5,4 milhões de USD estão destinados às micro, pequenas e médias empresas afetadas pelas calamidades, como a atual pandemia COVID-19. O restante valor está adstrito a operações de apoio ao investimento de âmbito geral, não relacionadas com a atual pandemia.

Os contratos serão assinados pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua I.P., representado por S.Exa. a Embaixadora de Portugal em Maputo, Maria Amélia Paiva, pela Associação Moçambicana de Bancos (AMB), pelo Instituto de Promoção das Pequenas e Médias Empresas (IPEME) de Moçambique e pelos bancos aderentes – BCI, Millenium Bim e MozaBanco – numa cerimónia que decorrerá online, promovida pela Embaixada de Portugal em Maputo.

O financiamento concedido através do FECOP será canalizado através dos bancos locais aderentes – BCI, Millenium Bim e Mozabanco. Na vertente Calamidades, este apoio prevê a garantia de 80% do capital mutuado por estes bancos em operações de investimento e de apoio à tesouraria, com termos mais favoráveis e prazos de carência mais dilatados, condições que permitirão às empresas moçambicanas fazer face a necessidades de financiamento imediatas e assegurar a manutenção dos postos de trabalho até poderem retomar a sua atividade económica normal.

Os empréstimos concedidos pelos bancos parceiros com o apoio do FECOP, na vertente Calamidades, poderão ascender a 6,8 milhões de meticais por operação de investimento e a 3,4 milhões de meticais para apoio à tesouraria, com prazos de reembolso até 5 anos ou 24 meses, respetivamente. Os períodos de carência nestas operações podem ir de 6 meses a 1 ano, consoante se trate de apoios de tesouraria ou para investimento. As condições concretas de cada empréstimo serão concertadas, caso a caso, entre as empresas e os bancos aderentes e submetidas à aprovação da Comissão de Acompanhamento.

Na vertente não Calamidades, os empréstimos apoiados pelo FECOP destinam-se exclusivamente a operações de investimento, que podem ascender a cerca 25 milhões de meticais por operação para pequenas e médias empresas e a cerca de 1,5 milhão de meticais para as microempresas, beneficiando de garantias do FECOP de 55% e 80% respetivamente.

Este financiamento inscreve-se num conjunto mais alargado de ações desenvolvidas pelo Governo português para apoiar os principais países parceiros da Cooperação Portuguesa, e em particular os PALOP e Timor Leste, no combate à pandemia da COVID19.

As empresas interessadas nesta iniciativa deverão dirigir-se diretamente às instituições financeiras parceiras para informações adicionais.

  • Partilhe