Maputo

14/05/2020

Portugal mantém um compromisso firme com Moçambique, quer na vertente da cooperação para o desenvolvimento, assim como na do investimento e criação de emprego, bem como na resposta a catástrofes naturais que têm assolado o país como foi o caso dos ciclones Idai e Kenneth em 2019, disponibilizando ajuda humanitária, nas suas várias vertentes,  mas também o apoio às empresas atingidas por essas calamidades através das linhas de financiamento FECOP e INVESTIMOZ.

Assim, Portugal está fortemente empenhado no combate à pandemia da COVID -19 e na mitigação dos seus impactos, colaborando ativamente e desde o primeiro momento no esforço europeu e global para apoiar os países africanos e, em particular, os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, neste contexto difícil que só uma forte cooperação e solidariedade internacional pode ultrapassar.

Por isso, Portugal assumiu um contributo, na ordem dos 10 Milhões de euros, para a investigação, desenvolvimento e produção da vacina e tratamentos para combater a COVID-19, no contexto da Conferência de Doadores realizado por iniciativa europeia “Resposta global à COVID-19”. Este contributo resulta de um esforço conjugado do Governo português, no montante de 1,55 milhões de euros, e de um vasto conjunto de instituições públicas e privadas portuguesas que juntas contribuíram com 8,45 milhões de euros para esta causa.

Como o Primeiro Ministro, António Costa sublinhou: "Em nome dos dez milhões de portugueses, (…) vamos participar com dez milhões de euros no esforço europeu para a resposta global no combate à COVID-19”.

Para além deste contributo para o esforço global de investigação de uma vacina para a COVID-9, Portugal adotou várias medidas que pela sua relevância, seguidamente se enunciam:

- Contributo de 1 milhão e 80 mil euros para apoiar o Plano Global de Resposta Humanitária à COVID-19 consignados aos países da CPLP e Timor Leste

Portugal contribuiu financeiramente para o Plano Global de Resposta Humanitária à COVID-19, lançado pela Organização das Nações Unidas, assim como para outras ações complementares, num montante global de um milhão e oitenta mil euros, dos quais 500 mil euros serão destinados diretamente à Organização Mundial da Saúde (OMS). Este contributo apoiará igualmente o trabalho desenvolvido por outras Agências das Nações Unidas (OIM, ACNUR, FNUAP e PAM), bem como o Comité Internacional da Cruz Vermelha.

- Linha específica para cofinanciamento de projetos de Organizações Não Governamentais de Desenvolvimento na área Humanitária

 Foi criada uma nova Linha de Cofinanciamento de Projetos de ONGD, no âmbito da Pandemia da COVID-19, no valor global de 750 mil euros, que irá apoiar o trabalho destas organizações, sobretudo nos PALOP, com foco nos setores da Saúde e Socioeconómico.

-Reorientação da Linha deCofinanciamento de ONGD 2020

A Linha de Cofinanciamento de ONGD 2020, com um envelope financeiro de 1.8 Milhões de Euros, destinada aos PALOP, dará prioridade aos projetos de luta contra a COVID-19 nesses países.

 

 

Para além destas medidas globais ou regionais que também beneficiam Moçambique, este país beneficiará de medidas de apoio diretas em diferentes setores, designadamente o setor privado que se tem vindo a debater com impactos muito negativos na sua atividade económica, a educação, a nutrição entre outros. Assim:

 

- Apoio financeiro às Micro, Pequenas e Médias Empresas moçambicanas, através do FECOP

 Redirecionamento de 40% do Fundo Empresarial da Cooperação Portuguesa (FECOP), para o apoio às micro, pequenas e médias empresas (MPME’s) moçambicanas com dificuldades de tesouraria e liquidez, resultantes do impacto económico da pandemia da COVID-19.  O FECOP tem como parceiros a Associação Moçambicana de Bancos e o IPEME e é operacionalizado em parceria com três bancos moçambicanos (BCI,Millenium Bim e Mozabank)

 - Apoios até 100.000 euros para projetos de atores culturais criativos

O Programa DIVERSIDADE abriu no passado dia 1 de maio uma nova fase de candidaturas para projetos nos setores culturais e criativos e, para mitigar as consequências económicas da pandemia da COVID-19, passará também aceitar projetos que contribuam para a preservação de postos de trabalho em negócios do setor cultural. Neste novo ciclo os atores culturais poderão ter acesso a financiamento de projetos ou ações até um montante máximo de 20.000 EUR por projeto. O Diversidade é um instrumento de financiamento a projetos culturais no âmbito do projeto “PROCULTURA PALOP-TL - Promoção do Emprego nas Atividades Geradoras de Rendimento no Setor Cultural nos PALOP e Timor-Leste” e em Moçambique, é gerido pelo Centro Cultural Português, na qualidade de membro da rede EUNIC.

- Contribuição financeira de 250 mil Euros para o Fundo de Apoio ao Setor da Educação FASE

Portugal irá desembolsar de imediato a sua contribuição para o FASE, tendo em conta a atual conjuntura de prevenção e resposta à COVID-19 que o Governo de Moçambique adotou e concretamente os objetivos definidos no Plano de Resposta ao COVID-19, preparado pelo MINEDH, para garantir a continuidade do ano académico, com todos os desafios inerentes ao encerramento das escolas decretado em 23 de março deste ano.

- Plano de Ação na Área da Saúde PALOP e TL

Está em curso de preparação de um Plano de Ação no Domínio da Saúde que deverá privilegiar a componente capacitação/formação de Profissionais de Saúde nos PALOP TL. Este Plano de Ação envolve várias entidades portuguesas, designadamente o INSA que em Moçambique tem mantido uma colaboração profícua com INS, seu homólogo moçambicano, ao abrigo do acordo que ambos institutos celebraram em 2019, contribuindo assim para responder às necessidades expressas pelas autoridades de Saúde Moçambicanas, tendo presente as mais-valias e disponibilidade das instituições nacionais envolvidas.

Neste contexto, deve igualmente ser reconhecido e sublinhado o apoio que está a ser dado, por entidades privadas e ONGD na área da Saúde portuguesas, como a Health4MOZ que tem ministrado um conjunto de webinares para profissionais de saúde em matérias críticas à prevenção da pandemia.

-Contribuição para o Programa Alimentar Mundial em Moçambique

Portugal irá contribuir com 30 mil Euros para o Plano de Resposta à COVID-19 apresentado pelo PAM para apoiar as atividades dirigidas à nutrição e à adaptação dos Programas de Alimentação Escolar que cessaram com o encerramento das escolas.

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