Embaixada de Portugal em Moçambique

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Comunicado Conjunto de Portugal, Moçambique e Banco Africano de Desenvolvimento - Compacto Lusófono Moçambique

Moçambique, Portugal e BAD Rubricam Acordo de Financiamento ao Sector Privado nos PALOP

MAPUTO, aos 12 de Março de 2019 - Os Governos de Moçambique, Portugal e o Banco Africano de Desenvolvimento, assinaram um Memorando de Entendimento (MdE), denominado Compacto Lusófono específico para Moçambique, o primeiro Compacto Nacional assinado no âmbito desta iniciativa. Trata-se de uma plataforma de apoio financeiro, mitigação de riscos e assistência técnica ao sector privado, visando acelerar o crescimento inclusivo, sustentável e diversificado do tecido empresarial nos Países de Língua Oficial Portuguesa do continente africano (PALOPs).

Para Adesina, Presidente do Banco Africano de Desenvolvimento e impulsionador da iniciativa “O BAD deve olhar para os países lusófonos de uma maneira diferente; estamos a criar um Compacto entre os países PALOPs, o BAD e Portugal para maximizar o impacto dos nossos instrumentos de mitigação de risco e dar maior escala aos projetos. Esta aliança vai capitalizar ainda mais os laços históricos, culturais e linguísticos que unem os países lusófonos da África e Portugal, estimulando igualmente os laços económicos, crescimento dos negócios do sector privado e oportunidades de comércio entre ambos”.

Segundo a Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal, Teresa Ribeiro, “o governo português assegurou 400 milhões de euros em garantias no Orçamento de Estado para 2019 para alocar a projetos em seis países africanos lusófonos”.

De entre os critérios de selecção de projectos  para financiamento, o Compacto Lusófono estabelece o cumprimento de condicionantes, como sejam: (i) alinhamento com os sectores prioritários do BAD (High Five) e aos respectivos Planos de Desenvolvimento Nacional; (ii) potencial “triangular”, ou seja, envolver o projecto anfitrião a pelo menos outros dois países do Compacto (BAD, Portugal ou outro PALOP); e (iii) esteja orientado para os sectores de energias renováveis, cadeias de valor do agro-negócio, água e saneamento, Infraestruturas, Turismo, e telecomunicações e informática.

Estiveram presentes na cerimónia de assinatura do Memorando de Entendimento (MdE) mais de 200 representantes do sector privados de Moçambique e de outros países lusófonos, para além de parceiros multilaterais, doadores e outros intervenientes no processo de dinamização do desenvolvimento do País.

Rubricaram o MdE o Ministro da Economia e Finanças Adriano Maleiane, a Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Portugal, Teresa Ribeiro e o Vice-Presidente de Serviços Corporativos e Recursos Humanos do BAD, Mateus Magala.

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