https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/conselhos-aos-viajantes/m/mocambique

A muito rápida evolução do número de casos diagnosticados no mundo e a disseminação da pandemia por coronavírus (COVID-19), incluindo em países desta região, exige o cumprimento imediato e rigoroso das recomendações das autoridades locais e de saúde.

Até ao momento, não existem casos confirmados de infeções por COVID-19 em Moçambique. No entanto, o Governo moçambicano está a acompanhar a evolução da epidemia e elaborou um plano de preparação e resposta nacional ao COVID-19.

Nesse contexto, as autoridades de Moçambique, em linha com as orientações da OMS, decidiram que todos os viajantes provenientes de países com transmissão ativa do vírus (i.e. mais de 1000 casos ou mais de 100 novas infeções por dia num período de 48h) deverão ficar em quarentena domiciliária à chegada a Moçambique, com acompanhamento médico regular por parte das autoridades sanitárias moçambicanas.

À data de hoje, a medida de quarentena aplica-se aos viajantes oriundos da República Popular da China, Itália, Irão, Coreia do Sul, Alemanha, França, Espanha, Dinamarca, Suíça, Estados Unidos da América, Inglaterra, Holanda e Suécia.

A lista de países poderá evoluir de acordo com a progressão da pandemia, segundo os critérios suprarreferidos, ou poderá eventualmente ser aumentada em função de novos critérios.

O mesmo procedimento de quarentena deverá ser seguido por qualquer pessoa que tenha estado em contacto direto com casos confirmados ou suspeitos de COVID-19 ou por pessoas sintomáticas.

Foi ainda disponibilizada por estas autoridades uma lista de contactos para situações de emergência, que se recomenda sejam utilizados em caso de dúvida sobre um eventual contágio com o COVID-19.

De momento, não se verificam restrições específicas à entrada em Moçambique de viajantes com proveniência em Portugal.

No entanto, atendendo à volatilidade da situação da situação internacional no quadro do Covid-19, com consequências em matéria de tráfego aéreo, o Governo português aconselha todos os cidadãos nacionais que se encontrem no estrangeiro em viagem de turismo, negócios ou por outras razões, a que efetuem, de forma urgente, esforços no sentido de antecipar o seu regresso a Portugal.

Com o objetivo de dar apoio aos portugueses que se encontrem transitoriamente em viagem no estrangeiro e necessitem de ajuda para regresso a Portugal, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) criou a linha de emergência COVID-19, através do endereço de e-mail (covid19@mne.pt) e da linha telefónica (+351 217 929 755). Esta linha de emergência para viajantes estará disponível em dias úteis, entre as 9h e as 22h, e, fora deste horário, será complementada pela atividade do Gabinete de Emergência Consular (GEC) em funcionamento 24 horas por dia.

Atendendo à evolução diária da situação, recomenda-se a consulta regular desta página e a consulta às Embaixadas e/ou Consulados de Moçambique sobre as medidas em vigor e sobre possíveis alterações no quadro de restrições à entrada e circulação em território moçambicano.

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