Embaixada de Portugal em Moçambique

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Visita da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação a Moçambique - assinatura do Programa Estratégico de Cooperação

No âmbito da visita a Moçambique da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro, foi assinado, no passado dia 6, o Programa Estratégico de Cooperação (PEC) entre Portugal e Moçambique para o período 2017-2021.

A celebração deste acordo teve lugar à margem de um encontro entre a Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e a Vice-Ministra dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Nyelete Mondlane, que contou com a participação da Embaixadora de Portugal em Moçambique, Maria Amélia Paiva, e do recém-empossado Presidente do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, Embaixador Luis Faro Ramos.

Este novo PEC é demonstrativo da vitalidade das boas e sólidas relações existentes entre Portugal e Moçambique, e resulta de um trabalho conjunto realizado entre os dois países, tendo em conta as recomendações resultantes da avaliação realizada ao programa anterior.

Em termos sectoriais, concentra-se essencialmente nas áreas da educação, ciência, saúde, assuntos sociais, justiça, segurança, defesa, energia, ambiente, e apoio às finanças públicas e setor privado e as suas intervenções serão preferencialmente desenvolvidas nas províncias de Maputo, Sofala e Nampula.

O envelope financeiro indicativo ascende ao montante total de 202,5 milhões de euros, a ser concretizado em diferentes modalidades de apoio.

Durante a sua visita de três dias a Secretária de Estado manteve audiências com o primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, o Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional, Jorge Nhambiu, o Ministro da Obras Públicas, Habitação e Recursos, Carlos Bonete, a Ministra dos Recursos Minerais e Energia, Letícia Klemens, Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, bem como também com a presidente da Assembleia da República de Moçambique, Verónica Macamo, e com as chefias das três bancadas parlamentares.

O programa incluiu igualmente visitas à Escola Portuguesa de Moçambique, à Reitoria e Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane e ao projecto para minimização dos impactos da falta de água no sistema de abastecimento de água à área metropolitana de Maputo. A Secretária de Estado participou igualmente na apresentação do livro Ponta Gea, do escritor João Paulo Borges Coelho, no Centro Cultural Português, e num evento de apresentação das oportunidades de negócios, organizado pelas empresas petrolíferas Galp e Eni, relacionadas com a exploração do gás natural no norte do país.

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