Embaixada de Portugal em Moçambique

Ministério dos Negócios Estrangeiros

66.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem - Comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros

Palácio das Necessidades

Celebrando-se no dia 10 de dezembro o 66.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, o Governo Português associa-se plenamente às comemorações do Dia dos Direitos Humanos.

Portugal assumirá, no dia 1 de janeiro de 2015, um lugar de membro do Conselho de Direitos Humanos, órgão que tem por mandato zelar pela proteção e promoção dos direitos humanos em todo o mundo.

Portugal pautará a sua atuação no Conselho de Direitos Humanos pelo respeito dos princípios a que está vinculado pela Constituição da República Portuguesa, pela Declaração Universal dos Direitos do Homem e pelas Convenções de direitos humanos de que é parte. Exercerá as suas funções no Conselho de Direitos Humanos advogando o caráter individual, universal, indivisível, inalienável e interdependente dos direitos humanos, sejam civis, culturais, económicos, políticos ou sociais, e privilegiará o diálogo, em coerência com a sua vocação universalista de abertura a todos os povos.

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