Mensagem de Boas Vindas
No dia em que apresentei credenciais a Sua Excelência o Presidente da República de Moçambique Filipe Jacinto Nyusi e assim inicio oficialmente funções como Embaixadora de Portugal em Moçambique é com muito gosto que vos dou as boas-vindas a este espaço que se pretende seja de informação e de divulgação sobre Portugal, mas também de aproximação entre o nosso país e Moçambique.
Neste início do século XXI, a Internet tornou-se um veículo indispensável de comunicação e de aproximação de todos/as aqueles/as que se encontram separados pela distância.
Este sítio que se deseja seja interactivo e por isso aberto às vossas contribuições é também o espaço para a divulgação das actividades e iniciativas de promoção de Portugal levadas a cabo por esta Embaixada, nomeadamente as do Centro Cultural Português, as da Cooperação Portuguesa e do Centro de Negócios da AICEP. Estarão também disponíveis outros elementos de informação relativos aos vários setores em que se desenvolvem as excelentes e diversificadas relações bilaterais entre os dois países, com o objectivo que, creio poder afirmar ser partilhado, de podermos ter mais comércio, mais investimento, mais turismo, mais cultura entre os nossos países.
Por último, podem ainda encontrar os principais links institucionais e económicos que poderão facultar elementos adicionais de consulta e assim contribuir para um melhor conhecimento recíproco dos dois países e laços mais profundos entre os seus cidadãos.
Espero assim que este seja um espaço facilitador nos vossos contactos com os serviços desta Embaixada e com os vários organismos da Administração Pública em Portugal.
Mª Amélia Paiva
Embaixadora de Portugal em Maputo
12 de Outubro de 2016
Ver fotografias da Cerimónia de Apresentação de Cartas Credenciais: 01 02 03 04
Recomendações COVID-19
Atendendo à evolução da situação do Covid-19, a Embaixada de Portugal em Maputo sugere que sejam seguidas todas as recomendações transmitidas pelas competentes autoridades moçambicanas, bem como, e em complemento, os Conselhos aos Viajantes e as recomendações da Direção Geral da Saúde de Portugal.
Recorda-se que todos os cidadãos, portugueses ou estrangeiros, independentemente de onde venham e do meio de transporte, deverão obrigatoriamente cumprir uma quarentena domiciliária de 14 dias à chegada a Portugal.
Ligações úteis:
Ministério da Saúde de Moçambique: http://www.misau.gov.mz/
Contactos do Ministério da Saúde de Moçambique
Plano de Preparação e Resposta
Conselhos aos Viajantes: https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/conselhos-aos-viajantes/m/mocambique
Direção Geral da Saúde de Portugal: https://www.dgs.pt/corona-virus
Informação e Medidas Reposta ao COVID-19: https://covid19estamoson.gov.pt/
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- Detalhes
O Governo português solicitou às autoridades moçambicanas competentes, no contexto das medidas de implementação do estado de emergência em vigor, autorização para a realização de um voo humanitário de apoio ao regresso de cidadãos de Maputo para Lisboa no próximo dia 11 de julho.
Sem prejuízo da necessária obtenção desta autorização, a Embaixada e os Consulados Gerais de Portugal relembram que os cidadãos portugueses ou europeus que - por razões de saúde, saída definitiva do país ou por serem viajantes temporários – tenham justificada necessidade de reservar um lugar neste voo, devem enviar um email até ao final do dia 7 de julho para consulado.maputo@mne.pt, com a seguinte informação:
- Nome Completo e do agregado familiar que o acompanha
• Respetivo(s) Data(s) de nascimento
• Respetivo(s) Número(s) do passaporte
• Respetivo(s) Nº bilhete/reserva TAP, caso tenha(m) uma reserva para outro voo TAP que deseje(m) utilizar nesta viagem
• Motivo da viagem, anexando o respetivo comprovativo (declaração de fim de contrato, atestado médico, visto de curta duração caducado, etc.)
O envio desta informação visa permitir a elaboração de uma lista de passageiros prioritários para o voo, que será transmitida à TAP. Caso se comprovem as razões de urgência supracitadas, os requerentes serão posteriormente contactados pelo Consulado e pela TAP com as instruções necessárias para efetivar a reserva no voo, de acordo com as condições tarifárias aplicadas pela companhia aérea.
Mais detalhes, incluindo o horário do voo, serão oportunamente comunicados após ser obtida a autorização das autoridades moçambicanas.
Outros cidadãos, sem razões de comprovada urgência, mas que reúnam as condições legais necessárias para viajar para Portugal poderão, numa segunda fase, procurar adquirir um bilhete pelos canais habituais de reservas da TAP, sujeito à disponibilidade de lugares.
A Embaixada e os Consulados Gerais de Portugal agradecem a colaboração de todos.
Nota: Se enviou esta informação ao Consulado Geral em Maputo ou na Beira, ao longo da última semana, não é necessário reenviá-la.
- Detalhes
O Governo português aprovou ontem medidas restritivas do tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal, em vigor a partir de 1 de julho. Estas medidas preveem determinadas exceções, entre as quais voos com origem em países de expressão oficial portuguesa, para viagens essenciais e em regime de reciprocidade.
Consideram-se, neste contexto, viagens essenciais as destinadas a permitir o trânsito ou a entrada e saída de Portugal de cidadãos portugueses, cidadãos nacionais da União Europeia, nacionais de Estados associados ao Espaço Schengen e membros das respetivas famílias, e nacionais de países terceiros com residência legal em Portugal ou num Estado-Membro da União Europeia.
Será igualmente permitida a entrada de nacionais de países terceiros, em regime de reciprocidade, por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias.
Por razões de controle sanitário, será exigido a todos os passageiros destes voos a apresentação de um comprovativo de teste à COVID-19, com resultado negativo, realizado nas últimas 72 horas antes do embarque.
Os cidadãos nacionais e residentes legais em Portugal que, excecionalmente, não sejam portadores deste comprovativo do teste ao COVID-19, com resultado negativo, terão de realizar o teste à chegada a Portugal, a expensas próprias.
Nos casos em que não seja possível esta retoma de voos regulares, o Governo português prevê que possam ser realizados voos humanitários de apoio ao regresso dos cidadãos portugueses, europeus ou residentes legais em Portugal.
No seguimento do Comunicado à Nação de S. Exa. o Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, no passado domingo, aguarda-se a clarificação pelas autoridades moçambicanas competentes das medidas aplicáveis em Moçambique para avaliação do quadro bilateral de reciprocidade.
Para mais detalhes, poderá ser consultado o Despacho n.º 6756-C/2020: https://dre.pt/home/-/dre/136997545/details/maximized
- Detalhes
Com o objetivo de prestar informação aos emigrantes portugueses que quiserem viajar para Portugal no período estival, sugere-se leitura deste folheto.
Recorda-se que o Ministério dos Negócios Estrangeiros dá apoio aos viajantes portugueses através do Gabinete de Emergência Consular (GEC) em funcionamento 24 horas por dia (+ 351 217 929 714 | + 351 961 706 472 | gec@mne.pt).
