Embaixada de Portugal em Moçambique

LANÇAMENTO DO LIVRO "TRIBUTAÇÃO DAS EMPRESAS EM MOÇAMBIQUE" | 20 SET | 18H00 | CAMÕES - CCP MAPUTO

Detalhes: Publicado em: setembro 18, 2018

Convite PaulaRosadoPereira

No próximo dia 20 de setembro, às 18h00, terá lugar no Camões – Centro Cultural Português/Maputo o lançamento do livro “Tributação das empresas em Moçambique: o imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas”. A sessão de lançamento contará com a presença da autora, Paula Rosado Pereira. A apresentação do livro ficará a cargo de Maria da GraçaFumo, Assessora Jurídica do Ministério das Finanças de Moçambique.

Com a chancela das Edições Almedina, o livro “Tributação das empresas em Moçambique: o imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas”, de 166 páginas, analisa os aspetos fundamentais da tributação das empresas, ao nível do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas – IRPC. Tem por objetivo facilitar o conhecimento do regime jurídico deste imposto, através da sua sistematização e do seu enquadramento teórico.

Apresenta também uma análise crítica de alguns pontos do regime do IRPC, dados os desafios continuamente enfrentados pelos impostos para conseguirem acompanhar a modernização e a crescente sofisticação das estruturas e práticas empresariais. Almeja revelar-se útil nos meios jurídicos, académico e empresarial.

Nota Biográfica da autora:

Paula Rosado Pereira é Doutorada em Direito pela Direito da Universidade de Lisboa, onde é professora da Faculdade de Direito. Aí leciona, desde 2000, Direito Fiscal e diversas outras disciplinas de fiscalidade nos cursos de licenciatura e mestrado. Membro da Comissão para a Reforma do IRS em 2014, é Advogada Especialista em Direito Fiscal e Árbitro em matéria tributária do CAAD – Centro de Arbitragem Administrativa. Advogada na SRS Advogados desde 1995 e, atualmente, Consultora do Departamento de Direito Fiscal da Sociedade, onde também desempenhou o cargo de Sócia. Enquanto advogada, possui vasta experiência de aconselhamento fiscal, tanto nacional como internacional, em questões de reestruturação de grupos de empresas, M&A, aquisição ou venda de participações societárias, due diligence fiscal e planeamento fiscal internacional, bem como numa multiplicidade de operações financeiras, tais como ofertas públicas de ações, asset finance, repackaging e operações de titularização.

Autora de diversos artigos e livros em matéria tributária, dos quais se destacam A Tributação das Sociedades na União Europeia: Entraves Fiscais ao Mercado Interno e Estratégias de Atuação Comunitária (2004) e Estudos sobre IRS: Rendimentos de Capitais e Mais-Valias (2005) e Princípios do Direito Fiscal Internacional – Do Paradigma Clássico ao Direito Fiscal Europeu (2010.) Oradora em inúmeras conferências na área do Direito Fiscal e do Direito Fiscal Internacional, foi Co-relatora nacional no projeto de investigação desenvolvido pela OCDE, em conjunto com a International Fiscal Association, sobre a aplicação prática das Convenções para Evitar a Dupla Tributação, em 2005 e 2006.

ESCRITOR DO MÊS DE SETEMBRO | JOSÉ SARAMAGO | SESSÃO DIA 19 DE SET | 17H00 | BIBLIOTECA CAMÕES - CCP MAPUTO

Detalhes: Publicado em: setembro 17, 2018

EscritorDoMêsSetembro

No âmbito da iniciativa Escritor do Mês, o Camões – Centro Cultural Português em Maputo dedica o mês de setembro ao escritor José Saramago.

No ano em que se celebram os 20 anos da entrega do Prémio Nobel da Literatura a José Saramago, o único escritor de língua portuguesa a quem, até agora, foi concedido o mais prestigiado de todos os galardões literários. Com o objetivo de aprofundar o conhecimento do trabalho do prestigiado escritor português , terá lugar no próximo dia 19 de setembro, às 17h00, uma sessão dinamizada pelo Grupo LiterárioLivro Mágico da Universidade Pedagógica de Maputo, na Biblioteca do Camões - Centro Cultural Português.

A sessão contará com a participação especial da atriz moçambicana Ana Magaia e será dinamizada também com a (re)leitura de excertos de Ensaio sobre a cegueira, Deste mundo, Memorial do Convento, Levantado do chão e O ano da morte de Ricardo Reis. A leitura dos excertos destas obras pretende ser, simultaneamente, um tributo à genialidade de um escritor que soube aproveitar a plasticidade e a riqueza da língua portuguesa para produzir uma obra que percorre vários géneros e modos literários e uma oportunidade para promover um debate em torno de temáticas que, sendo recorrentes em muitos dos textos de Saramago, continuam a equacionar com grande atualidade a condição do ser humano na sua relação consigo próprio e com o outro.

Esta iniciativa resulta de uma parceria do Camões – Centro Cultural Português / Maputo com Grupo Literário Livro Mágico (associação cultural nascida em 2015, na Faculdade de Ciências da Linguagem Comunicação e Artes da Universidade Pedagógica, que através das suas ações promove através da literatura, o gosto pela leitura e pela escrita).

Nota Biográfica:

Filho e neto de camponeses, José Saramago nasceu na aldeia de Azinhaga, província do Ribatejo, no dia 16 de Novembro de 1922. Os seus pais emigraram para Lisboa quando ele não havia ainda completado dois anos. A maior parte da sua vida decorreu, portanto, na capital, embora até aos primeiros anos da idade adulta fossem numerosas, e por vezes prolongadas, as suas estadas na aldeia natal. Fez estudos secundários (liceais e técnicos) que, por dificuldades económicas, não pôde prosseguir. O seu primeiro emprego foi como serralheiro mecânico, tendo exercido depois diversas profissões: desenhador, funcionário da saúde e da previdência social, tradutor, editor, jornalista. Publicou o seu primeiro livro, um romance, Terra do Pecado, em 1947, tendo estado depois largo tempo sem publicar (até 1966). Trabalhou durante doze anos numa editora, onde exerceu funções de direção literária e de produção. Colaborou como crítico literário na revista Seara Nova. Em 1972 e 1973 fez parte da redação do jornal Diário de Lisboa, onde foi comentador político, tendo também coordenado, durante cerca de um ano, o suplemento cultural daquele vespertino. Pertenceu à primeira Direção da Associação Portuguesa de Escritores e foi, de 1985 a 1994, presidente da Assembleia Geral da Sociedade Portuguesa de Autores. Entre Abril e Novembro de 1975 foi diretor-adjunto do jornal Diário de Notícias. A partir de 1976 passou a viver exclusivamente do seu trabalho literário, primeiro como tradutor, depois como autor. Casou com Pilar del Río em 1988 e em Fevereiro de 1993 decidiu repartir o seu tempo entre a sua residência habitual em Lisboa e a ilha de Lanzarote, no arquipélago das Canárias (Espanha). Em 1998 foi-lhe atribuído o Prémio Nobel de Literatura. José Saramago faleceu a 18 de Junho de 2010.

Conversa “Arte sobre Arte!” no âmbito da Semana Internacional de Dança Contemporânea – Tridisciplinar e da exposição KINANI ATRAVÉS DA LENTE

Detalhes: Publicado em: setembro 17, 2018

Kinani através da lente

No dia 18 de setembro, às 18h00, terá lugar uma conversa intitulada “Arte sobre Arte!” no espaço do Camões – Centro Cultural Português em Maputo. Esta iniciativa realiza-se no âmbito da Semana Internacional de Dança Contemporânea – Tridisciplinar e por ocasião da exposição “Kinani Através da Lente” que resulta de uma parceria do Camões – CCP Maputo com a Yodine.

A conversa “Arte sobre Arte!” contará com a participação dos fotógrafos participantes na exposição, nomeadamente Adiodato Gomes, Emídio Josine, João Costa (Funcho), Yassmin Forte, Mauro Vombe e Tomás Cumbana e pretende trazer ao público de Maputo um debate acerca da fotografia das artes performativas, criando também um diálogo entre os diferentes intervenientes da fotografia e da dança contemporânea.

O momento de registar uma experiência performativa tem questões técnicas específicas e pode representar posteriormente uma memória coletiva de uma obra em particular. Uma fotografia não substitui a experiência de visualizar uma obra de dança contemporânea. Resulta, no entanto, numa das formas de documentação essencial para o legado dos meios de expressão artística, únicos e irrepetíveis.