Embaixada de Portugal em Moçambique

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Mensagem de Boas Vindas

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No dia em que apresentei credenciais a Sua Excelência o Presidente da República de Moçambique Filipe Jacinto Nyusi e assim inicio oficialmente funções como Embaixadora de Portugal em Moçambique é com muito gosto que vos dou as boas-vindas a este espaço que se pretende seja de informação e de divulgação sobre Portugal, mas também de aproximação entre o nosso país e Moçambique.

Neste início do século XXI, a Internet tornou-se um veículo indispensável de comunicação e de aproximação de todos/as aqueles/as que se encontram separados pela distância.

Este sítio que se deseja seja interactivo e por isso aberto às vossas contribuições é também o espaço para a divulgação das actividades e iniciativas de promoção de Portugal levadas a cabo por esta Embaixada, nomeadamente as do Centro Cultural Português, as da Cooperação Portuguesa e do Centro de Negócios da AICEP. Estarão também disponíveis outros elementos de informação relativos aos vários setores em que se desenvolvem as excelentes e diversificadas relações bilaterais entre os dois países, com o objectivo que, creio poder afirmar ser partilhado, de podermos ter mais comércio, mais investimento, mais turismo, mais cultura entre os nossos países.

Por último, podem ainda encontrar os principais links institucionais e económicos que poderão facultar elementos adicionais de consulta e assim contribuir para um melhor conhecimento recíproco dos dois países e laços mais profundos entre os seus cidadãos.

Espero assim que este seja um espaço facilitador nos vossos contactos com os serviços desta Embaixada e com os vários organismos da Administração Pública em Portugal.

Mª Amélia Paiva

Embaixadora de Portugal em Maputo

12 de Outubro de 2016

Ver fotografias da Cerimónia de Apresentação de Cartas Credenciais: 01   02   03    04


 

Visto de Fronteira

Com a entrada em vigor do Decreto nº 3/2017, de 24 de março (altera a redação dos artigos 17.º e 21.º do Decreto n.º 108/14) foi ligeiramente modificado o regime de concessão do visto de fronteira em Moçambique.
De acordo com o novo regime legal, o visto de fronteira pode ser concedido pelos Serviços de Migração (SENAMI), nos Postos de Travessia, nos seguintes moldes:

  1. A cidadão estrangeiro proveniente de país onde não haja representação diplomática ou consular da República de Moçambique;
  2. A cidadão estrangeiro proveniente de país onde exista representação diplomática ou consular moçambicana mediante tratamento recíproco que o país de origem dispense aos cidadãos moçambicanos no que respeite à entrada no seu país;
  3. Exclusivamente para fins turísticos, a cidadão estrangeiro proveniente de país onde exista embaixada ou representação consular da República de Moçambique que, por razões devidamente fundamentadas, não tenha podido solicitar o respetivo visto;
  4. O visto de fronteira continua a permitir a permanência no país por um período de até 30 dias, mas passa a não ser prorrogável por 60 dias;
  5. O visto de fronteira passa a ser válido para duas entradas.


A entrada no território da República de Moçambique para nacionais portugueses portadores de passaporte comum continua condicionada à obtenção prévia de um visto, cujas modalidades e prazos de duração variam em função das características da deslocação pretendida, pelo que se recomenda aos interessados que contactem atempadamente os serviços das representações consulares moçambicanas em Portugal:
http://consuladodemocambiquelisboa.pt/  
http://www.consuladodemocambiqueporto.pt/  

Decorrente da recente alteração legislativa, as autoridades do SENAMI, nos Portos de Travessia, poderão conceder, a título excecional e apenas para fins turísticos, um visto de fronteira a cidadão estrangeiro proveniente de país onde exista representação consular moçambicana (como é o caso de Portugal), sendo no entanto exigível que este demonstre, fundamentadamente, a impossibilidade da solicitação atempada do visto junto da representação consular.

Desaconselha-se o recurso ao visto de fronteira por se tratar de uma modalidade que só é concedida a título excecional e exige a fundamentação da impossibilidade da solicitação atempada do visto junto da representação consular.

19 e 20 de julho, no Cinema Scala em Maputo

Terão lugar nos dias 19 e 20 de julho, no Cinema Scala em Maputo, as seguintes atividades organizadas pelo Art Institute e apoiadas pela Embaixada de Portugal e pelo Camões – Centro Cultural Português  em Maputo:
19 julho | 17h30 | Exposição “Filhos de Moçambique” de Martim Meirelles
19 julho | 18h00 | Exibição do filme “Portugueses no Soho” de Ana Ventura Miranda
20 julho | 18h00 | “New York Portuguese Short Film Festival”

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APOIO ÀS VÍTIMAS DOS INCÊNDIOS – FUNDO REVITA

Tendo em vista apoiar as vítimas dos incêndios de grandes proporções que afetaram a região centro de Portugal em junho de 2017, bem como atenuar os sérios prejuízos materiais sofridos, o Governo português decidiu criar o REVITA, um fundo de âmbito social, encarregue da gestão dos donativos (em dinheiro, em espécie de bens móveis ou em serviços) entregues no âmbito da solidariedade demonstrada, em estreita articulação com os municípios, com vista à sua aplicação integral na revitalização das áreas afetadas pelo incêndio, prioritariamente na reconstrução ou reabilitação de habitações e seu apetrechamento. Pretende-se contribuir para uma maior eficiência na gestão dos recursos alocados a este Fundo, na sua afetação aos que deles necessitam, promovendo um reforço da celeridade em todo o processo de revitalização das áreas afetadas.  
 
Para mais informações consulte www.fundorevita.pt. As manifestações de solidariedade e dúvidas podem ser remetidas para o endereço e-mail geral@fundorevita.pt.

Contactos

Av. Julius Nyerere, nº 720 / 730
4696 – 00110 - Maputo

(00258) 214 903 16 / 19 / 22
maputo@mne.pt

Mais informação

Apoio às vítimas dos incêndios - Fundo Revita

Para mais informações clique aqui para ver

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