Mensagem de Boas Vindas
No dia em que apresentei credenciais a Sua Excelência o Presidente da República de Moçambique Filipe Jacinto Nyusi e assim inicio oficialmente funções como Embaixadora de Portugal em Moçambique é com muito gosto que vos dou as boas-vindas a este espaço que se pretende seja de informação e de divulgação sobre Portugal, mas também de aproximação entre o nosso país e Moçambique.
Neste início do século XXI, a Internet tornou-se um veículo indispensável de comunicação e de aproximação de todos/as aqueles/as que se encontram separados pela distância.
Este sítio que se deseja seja interactivo e por isso aberto às vossas contribuições é também o espaço para a divulgação das actividades e iniciativas de promoção de Portugal levadas a cabo por esta Embaixada, nomeadamente as do Centro Cultural Português, as da Cooperação Portuguesa e do Centro de Negócios da AICEP. Estarão também disponíveis outros elementos de informação relativos aos vários setores em que se desenvolvem as excelentes e diversificadas relações bilaterais entre os dois países, com o objectivo que, creio poder afirmar ser partilhado, de podermos ter mais comércio, mais investimento, mais turismo, mais cultura entre os nossos países.
Por último, podem ainda encontrar os principais links institucionais e económicos que poderão facultar elementos adicionais de consulta e assim contribuir para um melhor conhecimento recíproco dos dois países e laços mais profundos entre os seus cidadãos.
Espero assim que este seja um espaço facilitador nos vossos contactos com os serviços desta Embaixada e com os vários organismos da Administração Pública em Portugal.
Mª Amélia Paiva
Embaixadora de Portugal em Maputo
12 de Outubro de 2016
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A partir do próximo dia 2 de fevereiro de 2020 entra em vigor o Regulamento da União Europeia 2029/1155, por força do qual passará a vigorar um conjunto de alterações ao Código Comunitário de Vistos.
As principais alterações serão as seguintes:
- Antes desta alteração, só era possível pedir um visto Schengen a partir de 3 meses anteriores à data de viagem. A partir de 2 de fevereiro será possível, caso assim se queira e para facilitar o processo, pedir um visto Schengen em qualquer momento a partir de 6 meses antes da data da viagem.
- Por via de regra, os pedidos de visto deverão ser apresentados pelo menos 15 dias de calendário antes da data da viagem, como até agora era o caso. Qualquer apresentação de um pedido de visto Schengen a menos de 15 dias da data de viagem deve ser acompanhada de declaração justificativa.
- Os emolumentos a cobrar pelo tratamento administrativo dos pedidos de visto (não reembolsáveis em nenhum caso) serão como segue:
. 80 euros (taxa normal)
. 40 euros (crianças entre 6 e 11 anos)
- O prazo de decisão (em situações padrão: mínimo de 5 dias úteis e máximo de 15 dias úteis) poderá ser alargado a 45 dias, em casos individuais e quando seja necessário proceder a um exame mais aprofundado do pedido.
PARA QUALQUER ESCLARECIMENTO SFF ESCREVA PARA consulado.maputo@mne.pt
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Foram ontem assinados em Maputo, na presença de S. Exa. o Presidente da República Portuguesa, dois importantes instrumentos de apoio ao setor empresarial e ao investimento em Moçambique, designadamente o Acordo de revitalização do Fundo Empresarial da Cooperação Portuguesa (FECOP) e duas linhas de financiamento no âmbito do Fundo Português de Apoio ao Investimento em Moçambique (Investimoz).
A revitalização do FECOP, assinada entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, o Ministério da Indústria e Comércio de Moçambique e a Associação Moçambicana de Bancos, permitirá simplificar o acesso ao financiamento bonificado por parte das micro, pequenas e médias empresas moçambicanas e contemplará igualmente um apoio específico, em termos ainda mais favoráveis, para as empresas atingidas pelos Ciclones Idai e Kenneth, mediante a canalização de 35% do valor do referido Fundo para esse fim (i.e. MT 295.153.577,00).
Ao abrigo do Investimoz, foram assinadas linhas de financiamento entre a SOFID – entidade gestora do Fundo – e dois bancos locais - o Millenium Bim e o BCI -, no valor global de 15 milhões de euros. Estes bancos poderão assim financiar, em termos mais favoráveis, empresas com capital português nas suas operações de investimento ou necessidades de tesouraria, particularmente nas zonas afetadas pelos referidos ciclones.
Estes instrumentos inserem-se no quadro do apoio do Governo português à recuperação e desenvolvimento da atividade económica em Moçambique, após as calamidades que afetaram o país no ano transato.
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Por ocasião da visita a Moçambique para a Investidura do Presidente Filipe Nyusi, o Presidente da República Portuguesa Marcelo Rebelo de Sousa convida a comunidade portuguesa para uma receção que terá lugar no dia 14 de janeiro de 2020, entre as 18.00 e as 20.00 horas, no Montebelo Indy Maputo Congress Hotel, Rua Macombe Nongué-Nongué, n.º 1373, bairro Sommerchield, em Maputo.
Os cidadãos portugueses - caso não tenham recebido o convite por e-mail - poderão levantar o respetivo convite nas instalações do Consulado-Geral de Portugal em Maputo (Av. Mao Tse Tung, n.º 519) no dia 13 de janeiro, entre as 8h/12h e as 13h/16h, mediante a apresentação do passaporte ou cartão de cidadão.
Maputo, 10 de Janeiro de 2020
