Embaixada de Portugal em Moçambique

Mensagem de Boas Vindas

No dia em que apresentei credenciais a Sua Excelência o Presidente da República de Moçambique Filipe Jacinto Nyusi e assim inicio oficialmente funções como Embaixadora de Portugal em Moçambique é com muito gosto que vos dou as boas-vindas a este espaço que se pretende seja de informação e de divulgação sobre Portugal, mas também de aproximação entre o nosso país e Moçambique.

Neste início do século XXI, a Internet tornou-se um veículo indispensável de comunicação e de aproximação de todos/as aqueles/as que se encontram separados pela distância.

Este sítio que se deseja seja interactivo e por isso aberto às vossas contribuições é também o espaço para a divulgação das actividades e iniciativas de promoção de Portugal levadas a cabo por esta Embaixada, nomeadamente as do Centro Cultural Português, as da Cooperação Portuguesa e do Centro de Negócios da AICEP. Estarão também disponíveis outros elementos de informação relativos aos vários setores em que se desenvolvem as excelentes e diversificadas relações bilaterais entre os dois países, com o objectivo que, creio poder afirmar ser partilhado, de podermos ter mais comércio, mais investimento, mais turismo, mais cultura entre os nossos países.

Por último, podem ainda encontrar os principais links institucionais e económicos que poderão facultar elementos adicionais de consulta e assim contribuir para um melhor conhecimento recíproco dos dois países e laços mais profundos entre os seus cidadãos.

Espero assim que este seja um espaço facilitador nos vossos contactos com os serviços desta Embaixada e com os vários organismos da Administração Pública em Portugal.

Mª Amélia Paiva

Embaixadora de Portugal em Maputo

12 de Outubro de 2016

Ver fotografias da Cerimónia de Apresentação de Cartas Credenciais: 01   02   03    04

 Recomendações COVID-19

Atendendo à evolução da situação do Covid-19, a Embaixada de Portugal em Maputo sugere que sejam seguidas todas as recomendações transmitidas pelas competentes autoridades moçambicanas, bem como, e em complemento, os Conselhos aos Viajantes e as recomendações da Direção Geral da Saúde de Portugal.

Ligações úteis:

Ministério da Saúde de Moçambique: http://www.misau.gov.mz/

Contactos do Ministério da Saúde de Moçambique

Plano de Preparação e Resposta

Conselhos aos Viajantes: https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/conselhos-aos-viajantes/m/mocambique

Direção Geral da Saúde de Portugal: https://www.dgs.pt/corona-virus

Informação e Medidas Reposta ao COVID-19: https://covid19estamoson.gov.pt/

DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA

A Embaixada de Portugal em Maputo informa que, no contexto do combate à pandemia da COVID19, o Governo de Moçambique decretou a situação de calamidade pública, ao nível de alerta vermelho, com efeito a partir das 00h00 de 7 de setembro.

As medidas em vigor constam do Decreto n.º 79/2020 de 4 de setembro, que pode ser consultado aqui.

VOOS HUMANITÁRIOS OPERADOS PELA TAP ENTRE LISBOA e MAPUTO EM SETEMBRO

A Embaixada de Portugal em Maputo informa que, em articulação com o Governo de Moçambique, serão realizados voos entre Lisboa e Maputo, operados pela TAP e com transporte de passageiros nos dois sentidos, nas seguintes datas:
Lisboa ? Maputo (TP3227): Dias 03, 10, 17 e 24 de setembro
Maputo ? Lisboa (TP3226): Dias 05, 12, 19 e 26 de setembro

QUEM PODE VIAJAR

Voo Lisboa ? Maputo:
- nacionais moçambicanos; ou
- residentes legais em Moçambique; ou
- detentores de vistos de trabalho, visto de permanência temporária ou DIRE válidos, ou uma autorização excecional de entrada em Moçambique, concedida pelas autoridades moçambicanas, ao abrigo do n.3 do artigo 10 do Decreto n.69/2020 de 11 de agosto, da República de Moçambique.

Voo Maputo ? Lisboa:
- nacionais e residentes legais em Portugal, ou
- cidadãos nacionais da União Europeia, nacionais de Estados associados ao Espaço Schengen e membros das respetivas famílias, nos termos da Diretiva 2004/38/CE do Parlamento e do Conselho, e
- nacionais de países terceiros com residência legal num Estado-Membro da União Europeia, em trânsito para o país de origem ou residência legal;
- detentores de visto ou autorização de residência válida para entrada em Portugal.

RESERVAS
A reserva de lugar deverá ser feita diretamente junto da TAP.
As condições aplicáveis ao embarque estão disponíveis em: undefined
Nota: Os passageiros não necessitam de solicitar diretamente a autorização de entrada ou saída de Moçambique junto do Ministério do Interior.

Se tiver alguma dificuldade para efetuar a sua reserva num dos voos de Maputo para Lisboa e uma comprovada urgência nesta deslocação, por motivos graves de saúde ou por partida definitiva do país, agradecemos que contacte o Consulado Geral em Maputo (consulado.maputo@mne.pt ) ou o Consulado Geral na Beira ( consulado.beira@mne.pt).

CONDIÇÕES SANITÁRIAS

Lisboa para Maputo
Segundo o Decreto do Conselho de Ministros n.º 69/2020, de 11 de Agosto de 2020, aplicam-se as seguintes regras sanitárias a todos os passageiros que viajem para Moçambique:
- Têm de apresentar um comprovativo de teste de Reacção em Cadeia da Polímerase (PCR) com resultado negativo ao SARS-CoV-2, realizado no país de origem nas últimas 72 horas antes da partida;
- Estão sujeitos ao regime de quarentena domiciliária obrigatória de 10 dias consecutivos;
- Devem realizar um novo teste de Reação em Cadeia da Polímerase (PCR) com resultado negativo ao SARS-CoV-2 no final do período da quarentena, sendo os custos do teste suportados pelos próprios;
- Na impossibilidade de o passageiro suportar os custos do teste, estará sujeito a uma quarentena domiciliária obrigatória de 14 dias consecutivos.
Para eventuais dúvidas sobre esta matéria, os interessados deverão contactar diretamente as competentes autoridades moçambicanas.

Maputo para Lisboa
Os passageiros nos voos de Moçambique para Portugal terão de apresentar, antes do embarque, comprovativo de realização de teste laboratorial (RT -PCR) para rastreio da infeção por SARS -CoV -2, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque, sem o qual não poderão embarcar. Excecionam-se apenas aqueles que estejam em trânsito e não tenham de deixar as instalações aeroportuárias.
Os cidadãos nacionais e estrangeiros com residência legal em Portugal e ainda o pessoal diplomático colocado em Portugal que, a título excecional, não apresentem aquele comprovativo, poderão embarcar, tendo contudo de fazer o teste à chegada, em instalações no interior do aeroporto, e a expensas próprias. Caso se recusem a fazer o teste à chegada, incorrem nos crimes de desobediência e propagação de doença contagiosa, e serão notificados de imediato pelo SEF para a realização do mesmo, a expensas próprias, no prazo de 48h. Desta notificação serão informadas as autoridades de saúde e a força de segurança territorialmente competente da área da sua residência. Estes passageiros devem também permanecer na residência ou em alojamento por si indicado até à notificação do resultado negativo, sob pena de incorrerem num crime de propagação de doença contagiosa.
Relativamente aos cidadãos estrangeiros que embarquem sem o teste, ou cujo transito obrigue a abandonar as instalações aeroportuárias, será recusada a entrada em território nacional.
Estas medidas estão em vigor entre as 00h00 de dia 16 de agosto e as 23h59 do dia 31 de agosto.
Para mais informações consulte o site da Direção Geral da Saúde: www.dgs.pt

Nota: Informação em apreço poderá ser alterada com pouca antecedência. Não obstante, eventuais alterações serão comunicadas com a brevidade possível.